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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:36
Cheque especial tem juro mais alto desde 2003
Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40
13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas
Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"
Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 14:58
OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados
às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 371, de 10/05/07
Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004.
Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001.
Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:50
Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate
entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:26
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:53
Inteligência Artificial, inovação, desafios de gestão são alguns dos temas tratados na 20ª edição da Fenalaw 23
O evento, com mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado de mais de 8 mil
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17
Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores
. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:31
Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45
Um feliz Dia dos Pais, de verdade!
Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:46
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:52
Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?
serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10
Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba
Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil supera marca de 20 milhões de casos de Covid registrados; média móvel é de 920 mortes por dia
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de óbitos é a menor registrada desde 8 de janeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:29
Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS
Trabalhador terá que pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:15
Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira
-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.
